RO do sindicato patronal. Greve. Pagamento dos dias parados.

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias

TST suspende processos do INSS por 60 dias

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada

Supremo suspende pagamento de grevistas por dias parados

Empregado demitido dias antes de se tornar estável é reintegrado

A seção considerou que a despedida sem justa causa era obstativa à aquisição do direito, ou seja, a empresa teria demitido o trabalhador para impedir que este se tornasse estável.

Alvaro Dias pede voto contra mínimo de R$ 260

Ele lembrou a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de dobrar o salário mínimo até o final do mandato, em 2006, e disse que tal pretensão consta, inclusive, do programa de governo do PT.

A derrama de nossos dias : os Pardais.

Luiz Otavio de O. Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília, ex-Diretor da Fac. de Direito da UDF. Já lecionou na Fac.Direito da UnB, na Academia de Polícia (Acad. da PM/DF). Ex-assessor do Min. Justiça, da Desburocartização/Pres.Rep., ex-procurador de empresa federal. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O Cidadão e Consumidor" (em co-autoria); Comentários ao Código Defesa do Consumidor (co-autor). "Teoria Geral do Direito", Ed. Forense (no prelo); "Lutando pelo Direito", Ed. Consulex" (no pelo); "Direito e Segurança Pública - juridicidade operacional da Polícia" (em conclusão). Possui ainda muitos artigos jurídicos publicados, inclusive no exterior. Consultor Jurídico do Departamento de Polícia Rodoviária Federal. [email protected]). Texto ( de Jun/02) originalmente publicado na Revista Jurídica Consulex nº 138 , 15/10/02.

Mulher que teve conta bloqueada por 120 dias será indenizada

 A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais

Atenção! Últimos dias para declarar o Imposto de Renda 2022

Reta final para informar o IR! No estado de São Paulo quase dois milhões de contribuintes ainda não declararam. Tributarista alerta sobre multa em caso de declarações após o prazo.

Consultoria de TI vai indenizar recém-contratada ignorada durante dias

A gerente da filial a deixou sentada num sofá sem indicar o local de trabalho.

Pai de gêmeos consegue licença-paternidade de 180 dias

A decisão que garante o tempo extra foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Decisão proíbe desconto dos dias parados de professores em greve

A decisão derruba liminar proferida no dia 1º de abril, em Mandado de Segurança, favorável aos descontos

Lewandowski assume Presidência da República por dois dias

Presidentes da Câmara e do senado optaram por não assumir o Executivo

Legislação Participativa aprova garantia de 30 dias de férias anuais

Desconto de faltas e redução de período de férias constituem dupla punição

CNMP prorroga afastamento de Demóstenes Torres por 60 dias

Demóstenes é suspeito de corrupção

Gratificação do terço constitucional sobre 60 (sessenta) dias de férias.

Impossibilidade. Legislação estadual que garante o período de férias de 30 (trinta).

Universidade é obrigada a emitir diploma em 15 dias

Autora concluiu o curso de graduação em enfermagem e não recebeu o certificado de conclusão de curso

Concessionária indenizará cliente que ficou vários dias sem luz

Após temporal severo, autor da ação ficou sem luz por quase cinco dias e teve perda da produção de leite, fonte de subsistência da família

Ministro Dias Toffoli concede em parte liminar a senador

O ministro concedeu parte da liminar que visa suspender a votação do relatório final do processo disciplinar aberto contra o parlamentar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado